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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22
Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46
Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence
compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40
Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público
Este trabalho é resultado da observação, da reflexão, do aprendizado, da experimentação e das ousadias de cada dia em que foi possível vencer a barreira da burocracia que se basta em si, para olhar para frente e vislumbrar que no fim do túnel existe uma luz. Existe uma razão e algo bom a se realizar. É fruto, principalmente, do desejo de lançar um pouco de luz no caminho para aqueles que começam hoje a percorrê-lo, e também para aqueles que como nós começaram a trilhá-lo na escuridão da complexidade, da falta de sistematização e consolidação, dos tabus, dos conceitos e preconceitos que assombram os gabinetes abarrotados das fazendas públicas e dos compartimentos judiciários O conteúdo do texto a seguir se alicerça não somente numa visão da prática da advocacia pública fazendária, na matéria específica de que trata. Também se baseia nisso. Mas, principalmente, se funda numa visão de Direito como suporte de realização da fraternidade, e numa concepção de processo como instrumento de construção de resultados mais nítidos e tempestivos. A propósito, sob a luz da teoria dos princípios, precisamos descobrir e explorar o que pode nos acrescentar de valor o princípio da "fraternidade". Iniciamos relatando os desafios que nos foram apresentados pela necessidade prática diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar a abordagem dos problemas de maneira a construir um meio mais objetivo, simples e efetivo de alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos falimentares e execuções fiscais em face de falências e recuperações judiciais
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça brasileira pede choque de gestão
Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Denunciação da lide
Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
O início da vida digna e racional
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Livre Arbítrio e a Anencefalia
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
O papel do Poder Judiciário na concretização das normas constitucionais frente o Estado Democrático de Direito
Cristiano Becker Isaia e Lissandra Espinosa de Mello Aguirre - O primeiro: advogado, professor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11
A prosa jurídica em Machado de Assis
Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24
Entre Shakespeare e Machado de Assis
Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte-americana Helen Caldwell indicou cerca de duzentos e vinte e cinco referência, apesar de não as listar. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 12:26
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores
As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:41
Concurso Nacional Unificado traz inclusão, diversidade e equaliza oportunidades no setor público", afirma especialista em direito público
Enem dos concursos é o novo método de seleção para o Serviço Público Federal; Governo espera mais de 3 milhões de inscritos para realização da prova
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:55
Quais são os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas que decretaram falência?
Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo de recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:49
Entenda qual é a possibilidade de bares e restaurantes aderirem ao Perse
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) objetiva oferecer benefícios fiscais ao setor de eventos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:21
Fusões e aquisições: tendências para 2021
O processo de fusão e aquisição de empresas é a grande tendência para 2021, representando uma solução economicamente viável para diversos empreendedores que correm o risco de reduzir suas operações, cortar funcionários, ou fechar suas portas.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:04
Os reflexos da globalização econômica no superendividamento oriundos dos contratos civis e de consumo no Brasil e em Portugal
A evolução da sociedade em razão dos efeitos do cenário econômico causado pela globalização e sua consequência nos contratos civis e de consumo por meio do supereendividamento é o escopo deste artigo. A metodologia utilizada é a bibliográfica e terá como ponto central o fato de que, muito embora, os benefícios sejam mais observados, os malefícios causados podem impedir que as pessoas vivam de forma digna.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo
Flávio Machado Vitória. Procurador Jurídico da esfera municipal. Especialista Latu Senso em Direito Público. E-mail: flavio.advogado@hotmail.com.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Um debate necessário
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, é Vice-Presidente da OAB-SP.